Senado aprova licença temporária automática para instalação de antenas de telefonia e internet

Senado aprova projeto de lei que vai permitir a Anatel conceder um licenciamento temporário para a instalação de antenas de telefonia quando a prefeitura demorar mais de 60 dias para se manifestar sobre o pedido. Mas essa permissão poderá ser cassada a qualquer momento e a empresa ser responsabilizada por eventuais danos ao meio ambiente e a terceiros.

O relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou que o projeto vai tornar mais rápida a implementação do 5G, que depende da instalação de antenas. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), questionou o prazo de 60 dias para a concessão da licença. A proposta segue para a sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado